Processo 142210/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 10:18
Autuado em 31/03/2003 10:18
Oficio de encaminhamento 061/03
Processo Rescindendo 142210/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 86/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   86/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   86/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2007 13:03 174400/07 PEDIDO DE RESCISÃO
29/01/2004 11:14 325078/02 RELATÓRIO
29/01/2004 11:14 241842/02 RELATÓRIO
29/01/2004 11:14 154419/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
16/06/2008 15:10 do Protocolo nº 320140/08, referente a solicitação de cópias.
28/11/2007 14:26 do Protocolo nº 591922/07, referente à juntada de novos documentos.
14/03/2007 10:02 do Protocolo nº 104967/07, referente a solicitação de carga.
28/05/2004 10:38 do Protocolo nº 208451/04, referente A CONTRADITORIO
28/05/2004 10:38 do Protocolo nº 186466/04, referente PRORROGACAO DE PRAZO
28/05/2004 10:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1109/04-OCN-DG4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  29/03/2004 Ofício de Contraditório   1109/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 86/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
25/07/2008 16:25 DP  
18/01/2008 11:47 SAUDI  
16/01/2008 14:47 DCM  
28/11/2007 09:30 SAUDI  
14/03/2007 11:50 DP  
14/03/2007 10:06 DG  
03/07/2006 17:00 DP  
25/04/2006 15:55 DEX  
24/04/2006 17:56 GP  
27/03/2006 15:19 DEX  
13/03/2006 10:54 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:46 DG  
19/12/2005 11:11 GCRI  
09/11/2005 14:35 DCM  
24/10/2005 18:49 GCRI  
21/08/2004 06:22 RMG  
16/08/2004 09:11 DG  
06/08/2004 14:11 SMPjTC Parecer nº 11680/2004 - Ressalvas e irregularidade material.
28/05/2004 10:52 DCM Instrução nº 3851/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
28/05/2004 10:38 DG  
04/02/2004 11:37 DG  
29/01/2004 11:16 SMPjTC Despacho nº 1023/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 10:18 DCM Instrução nº 778/2004 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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